Infraestruturas tecnológicas para a educação como projeto político rumo à soberania digital
DOI:
https://doi.org/10.53628/emrede.v11i.1085Palavras-chave:
infraestrutura pública, soberania digital, inteligência artificialResumo
Este ensaio aborda a necessidade de infraestruturas tecnológicas públicas na educação como
parte da soberania digital de um país, dado o avanço de serviços baseados em inteligência artificial
(IA) ofertados por corporações de tecnologia estadunidenses. Utilizando método bibliográfico,
examina documentos sobre sistemas atuais de infraestrutura para a educação digital no contexto
brasileiro, reivindicações de pesquisadores e ativistas, e a crescente dependência de empresas privadas
por redes de ensino. Conclui-se que é urgente criar um projeto político de soberania digital para a
educação que considere a participação social e os modelos federados para a colaboração entre
instituições.
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Referências
ABIDJAN PRINCIPLES. Abidjan Principles on the right to education, 2014. Retrieved from https://www.abidjanprinciples.org/
ADLER-NISSEN, R.,; & GAMMELTOFT-HANSEN, T. (Eds.). (2008). Sovereignty Games. Palgrave Macmillan US. https://doi.org/10.1057/9780230616936 DOI: https://doi.org/10.1057/9780230616936
ADRIÃO, T., GARCIA, T., BORGHI, R. F., BERTAGNA, R. H., PAIVA, G., & XIMENES, S. (2015). Sistemas De Ensino Privados Na Educação.
AVELINO, R. Colonialismo Digital: tecnologias de rastreamento online e a economia informacional. Editora Alameda. São Paulo.
Pública Brasileira: Consequências Da Mercantilização Para O Direito À Educação. São Paulo: Ação Educativa, 2015. 114 p.
AMIEL, T.; SARAIVA, F.; CRUZ, L. R.; Retirado para revisão, P. Mapping Surveillance Capitalism in South American Higher Education. Revista Latinoamericana de Tecnología Educativa, 2023, 22(1), 221–239. https://doi.org/10.17398/1695-288X.22.1.221 DOI: https://doi.org/10.17398/1695-288X.22.1.221
BELLI, L., FRANQUEIRA, B., BAKONYI, E., CHEN, K., COUTO, N., CHANG, S., DA HORA, N., GASPAR, W. . Cybersecurity: A systemic view towards a regulatory proposal for a digitally sovereign Brazil. Center for Technology and Society, Getulio Vargas Foundation, 2023.
BRASIL. Plano Brasiliero de Inteligência Artificial, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2024/07/plano-brasileiro-de-ia-tera-supercomputador-e-investimento-de-r-23-bilhoes-em-quatro-anos/ia_para_o_bem_de_todos.pdf/view
BRIA, F., MOROZOV, E. (2020). A cidade inteligente: Tecnologias urbanas e democracia. São Paulo: Ubu Editora.
BOWKER, G., BAKER, K., MILLERAND, F., RIBES, D. Toward information Infrastructure Studies: Ways of knowing in a networked environment. In book: International Handbook of Internet Research (2010). DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-4020-9789-8_5
BUSCH, C. Regulation of digital platforms as infrastructures for services of general interest. Bonn: FES, 2021. Disponível em https://library.fes.de/pdf- files/wiso/17836.pdf. Acesso em 16 ago. 2022.
CASSINO, João Francisco; SOUZA, Joyce; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Colonialismo de dados: como opera a trincheira algorítmica na gerra neoliberal. 1ª Edição. Editora Autonomia Literária, 2021.
CGI.br. (2023). Educação em um cenário de plataformização e economia de dados: soberania e infraestrutura. Grupo de trabalho de Plataformas Educacionais do Comitê Gestor da Internet do Brasil, 2023 Disponível em: https://cgi.br/media/docs/publicacoes/1/20231129143817/educacao_em_um_cenario_de_plataformiza%C3%A7ao_e_de_economia_de_dados_soberania_e_infraestrutura.pdf
CGI.br. (2022). Educação em um cenário de plataformização e economia de dados: parcerias e assimetrias. Grupo de trabalho de Plataformas Educacionais do Comitê Gestor da Internet do Brasil, 2022. Disponível em: https://bibliotecadigital.acervo.nic.br/items/685ea856-60a8-43de-8468-218a1eea287f
CHANDER, A.; SUN, H. Data sovereignty: From the digital silk road to the return of the state. Oxford University Press.
COUTURE, S.; TOUPIN, S. What does the notion of “sovereignty” mean when referring to the digital? New Media & Society, 2019, 21(10), 2305–2322. https://doi.org/10.1177/1461444819865984. DOI: https://doi.org/10.1177/1461444819865984
EAVES, D., MAZZUCATO, M., VASCONCELLOS, B. Digital public infrastructure and public value: What is ‘public’ about DPI?. UCL IIPP Working paper. (2024)
FAUSTINO, D; LIPPOLD, W. Colonialismo digital: por uma crítica hacker fanoniana. Boitempo Editorial; 1ª edição (16 junho 2023)
GOMES, R. M. D. O.; SANTOS, J. M. C. T.; MEDEIROS, E. A. D. (2021). Programa Nacional de Tecnologia Educacional – PROINFO: Pensar a política educacional para além da implementação na escola pública. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 16, 1647–1661. https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp.3.15303 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp.3.15303
HERLO, B., IRRGANG, D., JOOST, G., & UNTEIDIG, A. (Eds.). Practicing Sovereignty: Digital Involvement in Times of Crises. Bielefeld: Transcript Publishing, 2021 DOI: https://doi.org/10.1515/9783839457603
HOEFER, R. . The Multiple Streams Framework: Understanding and Applying the Problems, Policies, and Politics Approach. Journal of Policy Practice and Research, 2022, 3, 1–5. https://doi.org/10.1007/s42972-022-00049-2 DOI: https://doi.org/10.1007/s42972-022-00049-2
KERSLEY, A. Big tech’s cloud oligopoly risks AI market concentration, a Disponível em: https://www.computerweekly.com/feature/Big-techs-cloud-oligopoly-risks-AI-market-concentration. Acesso 20 ago. 2024.
LAVAL, C. (2019). A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Boitempo Editorial.
LIPPOLD, W., & FAUSTINO, D. (2022). Colonialismo digital, racismo e acumulação primitiva de dados. Germinal: Marxismo Educação Em Debate, 14(2), 56–78. Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/49760
MEINEL, C., GALBAS, M., & HAGEBÖLLING, D. (2023). Digital Sovereignty: Insights from Germany’s education sector [Digitale Souveränität: Erkenntnisse aus dem deutschen Bildungssektor]. Technische Berichte des Hasso-Plattner-Instituts für Digital Engineering an der Universität Potsdam, 156, 29 pages. https://doi.org/10.25932/PUBLISHUP-59513
MENDONÇA, H A. A (in)visibilidade dos processos de colonialismo e decolonialidade digital na educação online e remota no Ensino Superior. 240 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. COVID-19: Estudantes e educadores poderão contar com tecnologias do Google for Education, 2020. Disponível em: https://www.capital.sp.gov.br/noticia/covid-2013-19-estudantes-e-educadores-poderao-contar-com-tecnologicas-do-google-e-foreducation
MUJOVIC, V. (2022). Germany Forces a Microsoft 365 Ban Due to Privacy Concerns. TechGenix. Disponível em <https://techgenix.com/microsoft-365-ban-in-germany/>
POHLE, J., & THIEL, T. (2020). Digital sovereignty. Internet Policy Review, 9(4). Disponível em: https://doi.org/10.14763/2020.4.1532 DOI: https://doi.org/10.14763/2020.4.1532
SANTOS, M. Técnica, Espaço e Tempo: Globalização e Meio Técnico Científico Informacional (5th ed.). São Paulo: Edusp, 2008.
SANTOS, M. The Nature of Space (B. C. Baletti, Trans.). Duke University Press. (Latin America in Translation Series), 2021.
SEMPRE VIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA (SOF), 2022. Disponível em: https://www.sof.org.br/wp-content/uploads/2022/11/documento-soberania-tecnologica-3.pdf. Acesso 20 ago. 2024.
TIMOTHEOU, S., MILIOU, O., DIMITRIADIS, Y., VILLAGRÁ SOBRINO, S., GIANNOUTSOU, N., CACHIA, R., MARTÍNEZ MONÉS, A., & IOANNOU, A. (2023). Impacts of digital technologies on education and factors influencing schools’ digital capacity and transformation: A literature review. Education and Information Technologies, 2023, 28, 6695–6726. https://doi.org/10.1007/s10639-022-11431-81 DOI: https://doi.org/10.1007/s10639-022-11431-8
VERGER, A.; MOSCHETTI, M. C.; FONTDEVILA, C.How and why policy design matters: Understanding the diverging effects of public-private partnerships in education. Comparative Education, 2020, 56(2), 278–303. https://doi.org/10.1080/03050068.2020.1744239 DOI: https://doi.org/10.1080/03050068.2020.1744239
WERNER, W. G.; DE WILDE, J. H. The Endurance of Sovereignty. European Journal of International Relations, 2001, 7(3) DOI: https://doi.org/10.1177/1354066101007003001
WILSON, F. G. (1934). A Relativistic View of Sovereignty. Political Science Quarterly. 49(3), 386-410. https://doi.org/10.2307/2143219 DOI: https://doi.org/10.2307/2143219
ZUBOFF, S. (2019). The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power. New York: PublicAffairs.
ZUCKERMAN, E. The Case for Digital Public Infrastructure, 20-01 Knight First Amend. Inst. (Jan. 17, 2020). Disponível em: https://knightcolumbia.org/content/the-case-for-digital-public-infrastructure
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