O Seminário Nacional UniRede 2019 participou de hoje uma audiência pública da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. O objetivo desta audiência foi discutir os encaminhamentos, junto aos representantes da educação, do Ministério da Educação e da CAPES.
A a audiência pública com o tema “Políticas para a Educação a Distância” de requerimento (REQ nº 109/2019), de autoria da Deputada Profª Rosa Neide (PT-MT).
Convidados:
- CARLOS CEZAR LENUZZA – Diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC)
- MARCUS TOMASI – Presidente da Câmara de Educação a Distância da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)
- ALEXANDRE MARTINS DOS ANJOS – Presidente da Associação Universidade em Rede (UniRede)
- ELISA TULER DE ALBERGARIA – Representante do Fórum de Gestores de Instituições Públicas de EaD/UniRede
- MARÍLIA DE GOYAZ – Presidente do Fórum Nacional de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil (UAB)
- JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS – Representante do Fórum Nacional de Coordenadores da Rede e-Tec Brasil
O objetivo desta audiência foi discutir os encaminhamentos, junto aos membros da Comissão de Educação da Câmara Federal, do Ministério da Educação e da CAPES.
Rosa Neide
A deputada Rosa Neide iniciou a audiência, expressando sua opinião como educadora e gestora da educação pública no estado de Mato Grosso:
“É fundamental que a gente promova, incentive e proporcione a educação a distância entre as instituições públicas. Ressalto, neste sentido, a importante parceria com a Associação Universidade em Rede – UniRede – e o trabalho que ela desenvolve ao longo dos anos, incluindo o Seminário realizado nos dias 4 e 5 na UnB, que fizeram excelentes discussões e encaminhamentos para que o Brasil tenha na EAD novas possibilidades.”
Como gestora, a deputada afirma que é fundamental observar os contextos, as perspectivas e a inclusão que a educação a distância oferece à população. “É preciso que o parlamento se coloque à disposição junto ao executivo para àquelas que fazem a educação desde a nossa base, independentemente do viés partidário de cada um. Nossa política é a educação.”
Carlos Lenuzza
O diretor da CAPES, Carlos Lenuzza, considera importante levantar o tema educação a distância no sentido das ofertas públicas desta modalidade educativa e, esclarece que está tramitando no Ministério da Educação a junção das secretarias da Educação básica e Educação a distância da CAPES.
Segundo Lenuzza, são mais de 2 milhões de professores que atuam sem formação específica e o maior desafio é a formação destes professores, onde 1,7 milhões têm formação superior, que são as licenciaturas. O diretor da CAPES lembrou que mais de 40% dos professores que lecionam as duas disciplinas com maior carga horária no ensino básico língua portuguesa e matemática, não tem formação nessas áreas.
A CAPES possui dois grandes programas, UAB e os PROEBS, que são os mestrados profissionais. Lenuzza argumenta:
“A UAB deve ser interpretada como um programa que oferece uma desde a formação inicial, continuada e o aperfeiçoamento stricto sensu. A UAB chega onde as universidade tradicionais não chegam. A Universidade Aberta do Brasil cumpre o papel de interiorização.”
Alexandre Martins dos Anjos
Na sequência o presidente da UniRede, Alexandre Martins dos Anjos, lembrou dos projetos que foram pioneiros na educação a distância, lá na década de 90. Os avanços tecnológicos contribuíram para que barreiras fossem rompidas, “hoje se fala em educação sem distância”, cita Alexandre.
A UniRede nasceu como um consórcio, foi se expandindo e, hoje, trabalha com o sistema de universidade em rede. “Este é o nosso trabalho”, diz o presidente da UniRede.
Outro exemplo de ações possíveis foi a parceria entre a UFMT e o governo do Japão, que propiciou a formação de professores para a educação básica que agora atuam no atendimento aos brasileiros que lá residem, mostrando que a EaD rompe fronteiras.
A EaD contribui em inúmeras áreas na perspectiva da formação não só dos alunos, como também, dos próprios professores.
“Precisamos valorizar o programa Universidade Aberta do Brasil, temos que garantir os fomentos, financiamentos, esta é a única alternativa para evoluirmos na realidade da educação brasileira. Precisamos valorizar a carreira dos professores. A educação a distância é uma forma pela qual se viabiliza esta formação no Brasil, também precisamos valorizar o programa Universidade Aberta do Brasil, ele é uma das únicas alternativas que temos hoje para formar professores, se tivermos qualquer ruptura teremos problemas com a continuação da educação”. (Alexandre M. dos Anjos)
As políticas de estado devem ser mais discutidas, “se continuarmos com estes projetos no formato em que está, ele não conseguirá atender a realidade da educação brasileira. São questões institucionais as quais precisamos nos preparar”, pontua Alexandre.
O reitor da UDESC, Marcus Tomasi, expôs alguns desafios e políticas públicas na visão da educação a distância porém, Tomasi argumenta que a educação deve ser, efetivamente, contextualizada. Como Presidente da Câmara de Educação a Distância da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, Tomazi defende a ideia de que as universidade devem ser ambientes que entendem os momentos, os sujeitos, os níveis de transformações.
“O momento que estamos vivendo, transformações avassaladoras. A sociedade se transformando, o setor produtivo, as questões sociais… tudo em transformação e, me parece que as universidades não estão acompanhando”.
Tomazi alega que os métodos que existem hoje para explanar o conhecimento “não funcionam mais”, que as demandas dos cursos presenciais estão caindo e que há uma tendência de aumento contínuo da educação em modalidade a distância. “A EaD está mais alinhada a este processo de inovação do que o presencial.”Estas discussões evidenciam o trabalho fantástico que a Associação UniRede representa, fazendo o trabalho em rede”, finaliza Tomazi.
A Rede e-Tec Brasil, criada em 2007 para desenvolver a Educação Profissional e Tecnológica por meio da EaD, foi representada pelo professor José Roberto dos Santos e trouxe para contribuir com o debate um pouco da história da rede, dos programas e dos resultados que a rede e-Tec tem obtido.
“A rede e-Tec veio para contribuir com os projetos de levar a educação pública e de qualidade para todo o país. A Rede e-Tec está vivendo um momento crítico e hoje está paralisada, sem perspectiva, como essa rede será usada daqui para frente?” (José Roberto, Rede e-Tec)
A presidente do Fórum Nacional de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil (UAB), Marília de Goyaz, inicia sua fala abordando os objetivos estratégicos da Universidade Aberta do Brasil que é, justamente, enriquecer e qualificar a formação de professores e também do ensino básico. “O trabalho de ensino em modalidade a distância que vem sendo produzido pelo projeto UAB oferece qualidade de vida para a população que vive em áreas, por vezes esquecidas, nos rincões do Brasil”, afirma Marília.
As universidades possuem um compromisso social, envolvendo-se em projetos e colaborando com as pesquisas que são feitas. Hoje, atuam no programa UAB, 135 instituições de Ensino Superior, 900 polos de apoio presencial incluindo polos associados. Marília de Goyaz apresenta uma situação muito penosa para a Universidade Aberta do Brasil pois, a situação orçamentária atual está dificultando e, até impossibilitando, a atuação dos projetos UAB. “Precisamos de políticas públicas, contamos com o apoio dos parlamentares”, declara.
A deputada Rosa Neide afirmou que “precisamos avançar conforme o Plano Nacional de Educação, quem está dentro do MEC precisa fazer a disputa pela educação.”
A representante do Fórum de Gestores de Instituições Públicas de EaD e vice-presidente da UniRede, Elisa Tuler, usou o momento de diálogo para demonstrar que existem demandas para a educação a distância e, novamente, os desafios e as dificuldades foram retomadas para reforçar o motivo dos pedidos de investimento na educação alegando que, dentro do sistema UAB e da Rede e-Tec há demanda por editais sistemáticos que permitam oferecer regularmente os cursos.
A curto prazo, foi pedido a manutenção dos programas ja existentes da UAB e captação de recursos e retomada da Rede e-Tec. Além disso, Elisa explicou que caminhos devem ser criados para que todo o trabalho seja em rede; os financiamentos devem ser feitos coletivamente para que tudo seja contínuo; que haja autonomia das IES e IFS para ofertar um maior número de vagas que os atuais; precisa-se de uma legislação adequada que vá além dos estudos de melhoria da qualidade. “Temos de olhar tudo que está acontecendo e vamos ver, juntos, o que pode ser melhorado”, encerra Tuler.
Para finalizar a manhã, o presidente da UniRede agradeceu aos presentes e aos parlamentares e pediu, se possível, que sejam criados grupos de estudos, de forma que possamos dialogar com mais frequência com os órgãos responsáveis pela educação, bem como com o Parlamento, para que se consiga identificar as dificuldades e problemas para buscar soluções e fornecer resultados. Discutir a educação a distância brasileira é, sim, necessário.